Educação e Fisioterapia em Portugal

A discussão acerca da formação dos profissionais de saúde portugueses assume-se como um tema de estrita actualidade e necessária provocação discursiva, com base numa necessidade urgente de análise psicossociológica abrangente. É certo que o número de escolas superiores de enfermagem e de tecnologias de saúde aumenta de forma exponencial, mas menos incontroversa é a questão relativa à qualidade da formação gerida nessas mesmas instituições.
Num país em pleno crescimento como o nosso, não é irrealista considerar que a educação constitui a base do crescimento sócio-económico e cultural das empresas e instituições. Uma boa educação é e será sempre a base fundamental da cristalização de uma cultura fecunda e da morigeração de uma sociedade. Mas ainda assim, não podemos deixar de considerar o conjunto das necessidades recursivas e de mercado da sociedade ou sistema em questão (admitindo, claro, que essas mesmas necessidades variam consoante as modificações sofridas pela estrutura funcional do tecido social).
Ora, acontece que, por qualquer razão difícil de compreender, o discurso educacional do nosso país parece ancorar na estandardização imoral e na anquilose visionária; isto no sentido em que as nossas Instituições “vendem” um discurso apelativo à Educação, nomeadamente à realização de formação superior, sem que sejam tidas em conta as necessidades reais dos cidadãos especificamente formados. Simplificando, deve ficar bem explícito que o número de cursos superiores (e respectivas vagas de funcionamento), seja em universidades públicas seja em universidades privadas, é bastante superior às necessidades profissionais do mercado português. Claro que pode sempre ser afirmado que o que tem de mudar é o mercado e não o paradigma educacional, mas eu diria que a mudança do mercado exige a prescrição de mudanças sociais extremamente lentas (por mais dinâmico que seja determinado Governo), não assimiláveis pelo “crescimento numérico” das vagas do ensino superior.
É importante ter em conta que, desde o 25 de Abril, as universidades têm vivido um momento especial, em busca de ampliar a sua relevância social. Se as universidades eram muito respeitadas no Estado Novo, é certo que o seu papel social não era bem compreendido e que as necessidades universitárias não correspondiam às necessidades de mercado. Por outro lado, com a entrada na democracia, houve uma revolução nas “ciências da educação” e no modo de perspectivar as Universidades de tal modo célere e agigantada que rapidamente chegámos a um estado de caos no mundo da informação e da formação superior. Aliás, é importante atender ao facto de que muitos cursos médios passaram a constituir cursos superiores, com a democratização do sistema. Muitas escolas passaram a universidades. E as universidades cresceram a olhos vistos. E, claro, estando o sistema liberalizado, as universidades particulares multiplicaram-se sem controlo.
Infelizmente, no decorrer de todo este processo “histórico”, nunca foi criada legislação palpável acerca do número de vagas passíveis de serem criadas para os diversos cursos superiores, assim como nunca foi criado um sistema exigente e coercivo de regras de delimitação da criação de novos cursos nas diversas universidades.
Enquanto fisioterapeuta que sou, posso testemunhar o exemplo da educação em Fisioterapia, enquanto “modelo” da tendência sócio-histórica anteriormente referida. Lembro-me perfeitamente que no final da década de 1990, estava a iniciar o curso de Fisioterapia, o qual era considerado como sendo de “saídas fáceis” e de acessível inserção numa carreira do Serviço Público. Por esta altura, existiam, a nível nacional, cinco escolas de Fisioterapia: a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA), a instituição mais antiga e de referência incontornável, as três escolas superiores de tecnologias de saúde (Lisboa, Coimbra e Porto) e uma escola num Instituto Piaget no norte. Posso garantir que, por esta altura, a Fisioterapia ainda estava ao nível do bacharelato e a única escola que possuía um corpo técnico especializado e de referência era a ESSA. Mesmo nesta escola, a grande maioria dos professores não possuía formação para além da CESE ou da DESE. E aproveito para dizer que, apesar de ser uma instituição privada, a ESSA possuía um nível de exigência de ensino notório, com uma educação do tipo “universitário”, mas com uma exigência superior à de muitas universidades (e públicas). Falo tanto como fisioterapeuta como alguém que realizou outras formações noutras universidades.
Por volta de finais de 2003 já estava no término do curso. Mas, em poucos anos, as coisas mudaram muito significativamente, e a realidade agora era outra. A Fisioterapia era agora uma licenciatura (do tipo bietápico), o que fez, em termos práticos com que diminuísse a carga horária de trabalho e com que as aulas teóricas passassem a ser de presença facultativa. A exigência geral do curso diminuiu, ao invés de aumentar. E muitos professores de referência “fugiram” para outras escolas... Outras escolas... Agora vem a grande “evolução”!... As escolas de ensino da Fisioterapia passaram de cinco para dezassete. E vem depois toda a panóplia de consequências...
Como é possível tantas escolas terem sido tão rapidamente aprovadas e legitimadas, com corpos docentes formados muitas vezes com fisioterapeutas sem qualquer tipo de competência académica?... É impossível perceber! Ora, é certo que o número de pessoas que necessitam de Fisioterapia é enorme, mas também é certo que a grande maioria dessas pessoas compreende uma classe idosa e dependente do Serviço Nacional de Saúde, o que faz com que sejam mais facilmente tratadas em “massa” e, muitas vezes, somente por auxiliares. Se a isto acrescentarmos o lógico aumento do número de fisioterapeutas, então podemos perceber que a Fisioterapia deixou de ser considerada uma “profissão de futuro”.
Sejamos concretos! O número actual de fisioterapeutas é superior a 4000. Há cinco anos era inferior a 3000. E a Associação Portuguesa de Fisioterapeutas prevê um aumento do número de fisioterapeutas para um número próximo de 7000 até 2010. Como tal, todos aqueles que entram com notas de 16 e 17 nos cursos de Fisioterapia e que sonham com uma carreira de sucesso podem contar com a existência de uma profissão destinada ao desemprego. É claro que as coisas podem mudar. Um programa eficaz de crescimento dos cuidados de saúde primários e continuados pode ajudar a empregar muitos fisioterapeutas. Mas, ainda assim, é necessário haver um “corte” de raiz ao nível do número de vagas e do número de cursos. A entrada no processo de Bolonha poderia e deveria ajudar a aplicar o “golpe” necessário, através da criação de novas exigências de formação por parte dos corpos docentes. Porém, estamos a assistir a um contínuo adiamento do processo de aditamento dos princípios de Bolonha, sendo que se tem permitido a “evolução” académica do ensino dito politécnico (no qual se inclui grandemente a Fisioterapia), com a desvantagem de serem criadas as condições de legitimação das diversas instituições (e bem sabemos que é cada vez mais fácil fazer um mestrado ou um doutoramento...).
Como iremos mudar as coisas? Apenas com frieza! E muito rigor. É tempo de deixarmos de permitir a irracionalidade. É tempo de protegermos os nossos formandos, os jovens que mais tarde quererão trabalhar e viver de forma autónoma.

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Publicado parcialmente no boletim da APF de Setembro 2007

Publicado na revista 'Medicina e Saúde' de Fevereiro 2008